RODRIGO CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
Atuação ESTRATÉGICA
E FOCO EM RESULTADOS
HÁ MAIS DE 15 ANOS.
SOBRE NÓS
RODRIGO CESAR ADVOGADOS
Atendemos nossos clientes de maneira analítica, personalizada e aprofundada, com o objetivo de buscar as melhores e mais eficazes soluções, tanto por meio de atuação preventiva, como por meio de atuação contenciosa.
Para isso, consolidamos o caso junto ao cliente e dedicamos atenção para que ele participe ativamente de todo o serviço desenvolvido Tudo de maneira personalizada, eficiente, ágil e com muita segurança. Nosso dever é alcançar a sua satisfação.
Missão
Conjugar conhecimento técnico e experiência de campo, além de oferecer a melhor alternativa para solucionar as demandas dos clientes.
Valores
Presteza, excelência, competência, seriedade, ética, credibilidade, eficácia e inovação.
NOSSO TIME
CONHEÇA Nossa equipe
Rodrigo Cesar Silva de Andrade
Advogado atuante na área empresarial e imobiliária.
Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Inscrito na OAB, secção PE. Pós-graduando em Direito Público e em Direito Imobiliário. Conselheiro titular integrante da gestão do triênio 2022-2024 da OAB Petrolina.
Rair Alves Costa
Advogada atuante na área trabalhista e previdenciária.
Graduada pela FACAPE. Inscrita na OAB, secção PE. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário e pós-graduanda em Direito Digital do Trabalho, Compliance Trabalhista e LGPD pela instituição Verbo Jurídico.
Integrante da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco, da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Petrolina e do Grupo de Estudos Trabalhistas da OAB Petrolina.
Letícia Marques Silva Azevedo
Advogada atuante na área Cível, Consumidor, Previdenciário e Direito Público.
Graduada pela FACAPE. Inscrita na OAB secção PE. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e pós-graduanda em Direitos Humanos pela Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra.
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB Petrolina e Vice-presidente da Comissão de Cultura da OAB Petrolina.
Ana Vitória Marcula Lago
Advogada atuante na área Cível, Consumidor, Família e Sucessão. Inscrita na OAB secção PE.
Graduada pela FACAPE. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e em Direito da Família e Sucessório.
Secretária da Comissão de Direitos das Famílias da OAB Petrolina e secretária da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB Petrolina.
ATUAÇÃO
Nossas áreas de atuação
Direito Cível
Atuação consultiva, preventiva e judicial, nas matérias das mais diversas complexidades e decorrentes das relações jurídicas entre particulares, sejam pessoas físicas ou jurídicas, como as relações patrimoniais, responsabilidade civil, indenização por dano moral e material.
Direito Contratual
Atuação consultiva, preventiva e judicial, nas matérias contratuais, abrangendo a idealização, negociação e conclusão do negócio jurídico, visando antecipar eventuais complicações no desenvolvimento contratual e incluindo condições que permitam minimizar conflitos e descumprimentos das disposições pactuadas. Também atuamos judicialmente primando pela efetiva solução dos litígios de maneira a preservar o equilíbrio contratual e os interesses dos clientes.
Direito do Consumidor
Atuação nas relações de consumo, tanto no campo judicial, como administrativo nos órgãos de defesa do consumidor, em matéria relativa a má prestação de serviços, como exemplo: passageiros que tiveram atraso ou cancelamento de voo, extravio de bagagem, consumidores com problemas em compras pela internet, produtos defeituosos, negativações indevidas e problemas com operadoras de telefonia, serviços educacionais, fornecimento de água e energia, operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, entre outros. A atuação abrange, também, a área de consultoria, através de assessoria preventiva na elaboração de documentos e formatação de rotinas operacionais atuando, ainda área contenciosa com a elaboração de defesas, impugnações, recursos, em juizados, bem como comparecendo em sessões de julgamento e audiência na defesa dos interesses do seu cliente.
Direito da Saúde
Atuação na defesa de direitos resistidos pelas operadoras de planos de saúde e/ou pelo SUS, cujas principais discussões judiciais tem sido inerentes a liminares, negativas de cobertura de atendimento, medicamentos ou tratamentos, seja por exclusão contratual ou carência, home care, reajuste abusivo por faixa etária, reajuste indevido para idosos, reajuste por sinistralidade, descredenciamento de hospitais e médicos, cancelamento de contratos, entre outros.
Direito Imobiliário
Atuação consultiva para assegurar segurança e confiabilidade aos negócios firmados no setor imobiliário, assessorando com o intuito de minimizar riscos financeiros e judiciais, buscando solucionar e atender as formalidades e burocracia do setor. No âmbito contencioso, a assessoria visa efetiva solução de processos judiciais de maneira a preservar o patrimônio e os interesses dos clientes. Desse modo, visamos acompanhar todo o processo de desenvolvimento do negócio imobiliário.
Direito Família e Sucessões
Atuação nas questões extrajudiciais, litigiosas e consensuais decorrentes das relações familiares, como por exemplo, divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, guarda e visitação, fixação/modificação/cessação de prestação alimentícia, execução por inadimplência, alienação parental, busca e apreensão de menores, modificação de registro civil, nome social e demandas LGBTQIA+, tutelas e curatelas, entre outros. Acerca dos efeitos do evento morte no núcleo familiar, atuamos no planejamento sucessório visando evitar conflitos, economizar tempo e reduzir gastos, para tornar previsíveis e programáveis as despesas e providências necessárias nesse momento. Atuamos na elaboração de testamentos e legados, processos de inventário, alvará e arrolamento. Assessoramento de cessões de direitos hereditários e de patrocínio de ações judiciais que visam ao reconhecimento de união estável pós morte e que discutam o direito dos herdeiros.
Direito Societário
Acompanhamento administrativo e judicial de demandas inerentes às sociedades empresárias, modalidades, critérios, regras sobre a constituição e dissolução, regras de administração da empresa, regras de sucessão e exclusão de sócios, formas de distribuição de lucros, regras de competitividade, regramentos sobre circulação de cotas, critérios de preferência, critérios para realização de operações de crédito, hipóteses de encerramento da sociedade, critérios de avaliação da sociedade, mecanismos de resolução de impasses, entre outros. Consultoria inerente a modelos de negócios e soluções jurídicas para definição de projetos, relação entre sócios, parceiros, investidores e clientes.
Direito Trabalhista
Acompanhamento administrativo e judicial de demandas. Consultoria. Auditoria legal trabalhista, levantamento e gerenciamento de passivo e contingências trabalhistas. Assessoria empresarial na gestão de recursos humanos e redução de riscos. Assessoria ao trabalhador na garantia do equilíbrio contratual e busca pela garantia de direitos. Contingência trabalhista e análise de riscos. Cálculos. Compliance Trabalhista e LGPD.
Direito Previdenciário
Acompanhamento administrativo e judicial de demandas nas diversas modalidades de previdência (pública ou particular). Aposentadorias, benefícios assistenciais, pensões, auxílios e outros. Planejamento previdenciário. Restituições de contribuições indevidas. Cálculos. Revisões.
Direito Previdenciário
Acompanhamento administrativo e judicial com atuação em defesas administrativas e elaboração de recursos perante a Receita Federal, SEFAZ e órgãos municipais, auto de infração, notificação de lançamento, entre outros. Atuação em processo judicial para análise de possíveis reduções dos tributos cobrados ou, em alguns casos, de extinção da certidão de dívida ativa. Análise de documentação fiscal da empresa, para restituição de tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos. Planejamento tributário e holding. Consultoria em direito tributário relacionada aos tributos federais, estaduais e municipais (Como exemplo: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS de todos os Estados, e ainda ISS, IPI, IOF, IPTU, ITBI).
Direito Público
Atuação consultiva, preventiva e judicial, nas matérias relacionadas à administração pública e regulamentação dos serviços públicos, tais como energia, abastecimento de água, transportes, obras públicas, segurança, entre outros. Abrange as relações dos entes públicos com os funcionários públicos e com membros da sociedade civil. Nossa atuação na área abrange amplas discussões judiciais e administrativas acerca de prestações de serviços e limites da atuação do ente público discutindo matérias como concursos públicos, licitações e contratos administrativos, direito regulatório, concessões públicas, processo administrativo, responsabilidade civil decorrente de atos de improbidade, entre outras, seja por meio de ações ordinárias o ações especiais como mandados de segurança.
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